Termos e Condições Uso

ACORDO ENTRE AS PARTES E-COMMERCE BLACK ROSE E USUÁRIOS DO E-COMMERCE.

Este Termo e Condições de Uso apresenta  ***CONDIÇÕES GERAIS*** aplicáveis ao uso do site e-Commerce
www.blackrose.com.br 
ou www.blackrose.com

Qualquer pessoa, doravante nominada ***USUÁRIO ou CLIENTE***, que pretenda utilizar os serviços de compra On-Line em nosso e-Commerce, deverá aceitar este Termo e Condições de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

***ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E SEUS SERVIÇOS.***

O usuário deverá ler e certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo e Condições de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário no e-Commerce Black Rose.

1. OBJETO.

1.1 Os produtos da marca Black Rose ou produtos de outras marcas que sejam comercializados nesta plataforma, objeto do presente Termo e Condições de Uso consistem em colocar à disposição dos usuários, direta ou indiretamente cadastrados em seu website ou e-Commerce, produtos para aquisição mediante compra apos posterior pagamento.

1.2 A publicação, aquisição e entrega dos produtos anunciados neste e-Commerce acontecerá conforme as seguintes etapas:

1.3 Publicação do produto: O produto será publicado neste e-Commerce e assim permanecerá durante o período de horas ou dias indicado no próprio e-Commerce ***PERÍODO DE PUBLICAÇÃO***.

1.4 O produto poderá ser encerrado sua comercialização por vários motivos, se dando pelo esgotamento de estoque, inviabilidade comercial, entre outros. ***ESTA DECISÃO SEMPRE PARTIRÁ DO E-COMMERCE BLACK ROSE***

1.5 Aquisição do produto: O usuário interessado em adquirir o produto deverá manifestar-se eletronicamente única e exclusivamente através deste e-Commerce, durante o prazo de divulgação do produto se a mesmo ainda não estiver esgotado, efetuando o pagamento conforme instruções indicadas no próprio e-Commerce.

1.6 Entrega dos Produtos Anunciados: Após a validação do produto estar. On-Line e a disposição para compra, o e-Commerce Black Rose irá confirmar a aquisição do produto pelo usuário que realizou a compra, e após a confirmação do pagamento e aprovação sinalizada pela prestadora de serviço financeira PagSeguro ou PayPal, providenciaremos o envio do produto conforme os prazos estipulados pelas agências dos CORREIOS.

2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO E-COMMERCE BLACK ROSE.

2.1 O e-Commerce está disponível apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para responder pela sua compra. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas pelo próprio e-Commerce Black Rose.

2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o e-Commerce Black Rose detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros, seja por meio de CPF, CNPJ ou Identificação via IP.

2.3 Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal informando seu CPF no início do cadastro.

3. CADASTRO.

3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro obrigatórios. O futuro ***USUÁRIO*** (CLIENTE) deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

3.2 O e-Commerce Black Rose não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

3.3 O e-Commerce Black Rose se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais ou jurídicos informados.

3.4 Caso o e-Commerce Black Rose decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um usuário, e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, o e-Commerce Black Rose poderá bloqueá-lo para aquisição de produtos, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as aquisições de produtos feitas pelo usuário junto ao e-Commerce Black Rose, não assistindo ao usuário, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

3.6 O usuário acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

3.7 O usuário compromete-se a notificar o e-Commerce Black Rose imediatamente e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.

3.8 ***EM NENHUMA HIPÓTESE*** será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do e-Commerce Black Rose.

4. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO.

4.1 O e-Commerce Black Rose poderá realizar a alteração a qualquer momento, neste Termo e Condições de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados On-Line. O novo Termo e Condições de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação neste e-Commerce. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o usuário deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo e Condições de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do usuário. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou tacitamente o novo Termo e Condições de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

4.2 As alterações não vigorarão em relação os produtos, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo e Condições de Uso valerá com a redação anterior.

5. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO.

5.1 O e-Commerce Black Rose tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possam ser derivados da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.

5.2 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, envie e-mail para

vendas@blackrose.com.br

6. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS.

6.1 Os usuários interessados nos produtos anunciados no e-Commerce Black Rose devem realizar as aquisições e pagamentos durante o período de publicação que esteja disponível e On-Line.

6.2 Ao adquirir o produto através do e-Commerce instalado no domínio www.blackrose.com.br o usuário comprador declara-se ciente sobre as condições de recebimento e/ou uso do produto e/ou serviços publicados no e-Commerce Black Rose.

7. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS.

7.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações no e-Commerce Black Rose, bem como nas publicações dos produtos e suas descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo e Condições de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

8. SANÇÕES.

8.1 Sem prejuízo de outras medidas, o e-Commerce Black Rose poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente a conta de um usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:

a) O usuário que não cumprir qualquer dispositivo deste Termo e Condições de Uso;

b) Se descumprir com seus deveres de usuário;

c) Se praticar atos fraudulentos ou dolosos;

d) Se não puder ser verificada a identidade do usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;

e) Se o e-Commerce Black Rose entender que os anúncios ou qualquer atitude de usuários tenham causado algum dano a marca Black Rose ou as marcas vendidas neste e-Commerce ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do usuário, todas as aquisições de produtos serão automaticamente canceladas. O e-Commerce Black Rose reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.

9. ALCANCE DA MARCA OU PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM TERRITÓRIO NACIONAL OU INTERNACIONAL.

9.1 Este Termo e Condições de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o e-Commerce Black Rose e o usuário (CLIENTE).  No caso de possível vinculo sobre cenário de franqueados ou afiliados, será gerado contrato entre as partes interessadas a comercialização dos produtos da marca Black Rose, sendo assim denominadas Franqueador e Franqueado ou ainda Afiliados.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL.

10.1 O uso comercial da expressão ***Black Rose*** como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos produtos do e-Commerce Black Rose assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o usuário acesse e use sua conta, são propriedade do e-Commerce Black Rose e estão protegidos pelas leis e tratados Internacionais de Direito Autoral, marcas e patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa pelo próprio e-Commerce Black Rose.

10.2 O e-Commerce pode ter links de outros sites da rede o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo e-Commerce Black Rose. Não possuindo controle sobre esses sites, o e-Commerce Black Rose não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do e-Commerce Black Rose para com esses sites e seus conteúdos.

11. INDENIZAÇÃO.

11.1 O usuário indenizará o e-Commerce Black Rose, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no e-Commerce ou por seu descumprimento dos Termos e Condições de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

12. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

12.1 Todos os itens deste Termo e Condições de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade de Campinas.


Atenciosamente,

Departamento jurídico